De autoria do deputado estadual Lorran Barreto (PSD), a proposta foi sancionada pelo governador Clécio Luís.
O programa beneficiará estudantes do ensino médio, proporcionando intercâmbios e viagens educativas internacionais. Segundo a legislação, a prioridade será para países de língua espanhola, nações africanas, territórios do Platô das Guianas e outros países com vínculos históricos ou étnicos com o estado.
“O objetivo do programa é fortalecer o ensino de línguas estrangeiras na rede pública, oferecendo aos alunos experiências imersivas e trocas culturais enriquecedoras. Além disso, a educação é um dos pilares do nosso mandato, e buscamos contribuir com políticas públicas que ampliem as oportunidades para a juventude amapaense”, destacou o deputado Lorran Barreto.
Aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Amapá durante a 36ª sessão ordinária de 2024, o projeto se tornou lei e foi publicado no Diário Oficial do Estado.
