O Amapá agora conta com a Política Estadual de Turismo Educativo na Rede Pública de Ensino, instituída pela Lei nº 3.106/24, de autoria do deputado estadual Lorran Barreto (PSD). A medida tem como principal objetivo ampliar o acesso dos alunos ao patrimônio cultural, artístico e turístico do estado e do país, proporcionando uma formação mais completa.
Sancionada pelo governador Clécio Luís (Solidariedade), a lei entrou em vigor na última quarta-feira (10), com sua publicação no Diário Oficial do Estado. Com a nova política, os estudantes terão mais oportunidades de participar de atividades extracurriculares e visitas a pontos turísticos, tanto no Amapá quanto em outras regiões do Brasil.
Educação aliada ao turismo
A legislação busca democratizar o acesso à cultura e valorizar o patrimônio histórico, paisagístico e cultural, além de estimular a consciência crítica sobre temas ambientais, sociais e culturais de relevância estadual, regional e nacional.
Para o deputado Lorran Barreto, a iniciativa fortalece o turismo sustentável e amplia as experiências educacionais dos alunos.
“Desde que assumi a Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa, tenho trabalhado para impulsionar o setor por meio de políticas públicas. Propor essa lei significa proporcionar aos estudantes vivências fora da sala de aula, incentivando a preservação do patrimônio, o respeito à diversidade cultural e práticas compatíveis com a conservação ambiental”, destacou o parlamentar.
Avanços no setor educacional
Com a publicação da Lei nº 3.106/24, Lorran Barreto soma duas leis voltadas à educação sancionadas em menos de 15 dias. No último dia 28 de junho, entrou em vigor a Lei nº 3.094/24, que institui o Programa de Internacionalização da Rede Pública Estadual de Ensino – “Amapá sem Fronteiras”, uma iniciativa voltada à ampliação de oportunidades acadêmicas para os estudantes.
Além disso, no primeiro semestre deste ano, o deputado foi autor da Lei nº 3.011/24, que criou a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária no Amapá, voltada ao desenvolvimento cultural e econômico de comunidades rurais e tradicionais.
